O Poder Judiciário acatou pedido da Polícia Civil e do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva de um médico, que atuava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do balneário Cassino, em Rio Grande. Ele é acusado de importunação sexual. A prisão ocorreu diante de denúncia de uma mulher que teria sido atendida por ele na UPA.

Anteriormente a esta denúncia, outra mulher já havia registrado caso semelhante contra o médico, por um fato ocorrido no sábado (4). Segundo a juíza da Vara da Violência Doméstica, Denise Dias Freire, ambas denunciaram ter sido importunadas durante o atendimento médico.

O profissional foi preso em flagrante pelos policiais da Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV), coordenados pela delegada Alexandra Pérez Sosa, que cuida dos crimes contra as mulheres após a extinção da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

A decisão foi proferida em regime de plantão e o processo correrá na 3ª Vara Criminal de Rio Grande. A decisão está sujeita a recurso. O médico, que não possuía nenhum antecedente até o momento, já foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). Outras possíveis vítimas podem procurar a Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis, localizada no Cassino.

A reportagem do Diário Popular entrou em contato com o advogado do médico, Ary Silva Júnior, que preferiu não dar nenhuma informação sobre o caso, ressaltando que estas serão repassadas somente nos autos.

Nota

A Secretaria de Município da Saúde (SMS) informou, por nota, que “acompanha com toda a atenção a denúncia de importunação sexual feita na segunda-feira (6) à tarde, envolvendo um médico contratado por uma empresa terceirizada que presta serviço para o Município na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Balneário Cassino. A empresa responsável pela contratação foi acionada e informou que afastou definitivamente o profissional de todas as funções para as quais havia sido contratado. A Secretaria da Saúde lamenta profundamente o ocorrido, ao mesmo tempo em que se solidariza com quem fez as denúncias. A Secretaria da Saúde reitera que qualquer comportamento antiprofissional por parte de servidor público ou terceirizado que presta serviço à comunidade jamais será admitido”, diz o texto enviado pela assessoria de imprensa.

Números

Um levantamento do site Intercept revela que, somente em nove estados brasileiros, foram registrados 1.734 casos do tipo entre 2014 e 2019, em unidades de saúde. São 1.239 registros de estupros e 495 de casos de assédio sexual, violação sexual mediante fraude, atentado violento ao pudor e importunação ofensiva ao pudor. O número certamente é maior, tendo em vista a ausência de dados de 18 unidades federativas e o fato de que apenas 10% dos estupros são registrados no Brasil.

Crime de importunação

Crime do artigo 215-A do Código Penal, que assim prevê: Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: pena - reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.